Políticas e Condições de Privacidade

Termos e Condições

Termos e Condições

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela Absolute Bliss, Health, Neuropsychology & Psychology - AB com sede na Praceta Dr António Henrique Balté n.25 Cv Esq, em Lagos, pessoa coletiva número 514 096 365, (doravante designada por “AB”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A AB reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A AB tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

·        Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da AB;

·        Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

·        Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;

·        Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.

·        Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

·        Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da AB, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;

·        Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.

·        Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da AB ou foram devidamente licenciados a seu favor.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à AB gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a AB pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da AB. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site da AB visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela AB, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

Responsabilidade e garantias

O Site foi desenvolvido pela AB a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Site qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.

A AB também não garante que:

·        Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;

·        Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da AB, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a AB informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;

·        Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;

·        As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos utilizadores. A AB não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.

A AB não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

Links para sites de terceiros

A AB poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela AB, pelo que a AB não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a AB e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a AB não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Segurança

A AB não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A AB envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a AB não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Para garantir a segurança do Site, a AB poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@absolutebliss.eu ou por carta para a morada Praceta Dr. António Henrique Balté nº25, Cv Esq, 8600-601 Lagos.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirigir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lagos, com expressa renúncia a qualquer outro.

Política de Privacidade

Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.absolutebliss.eu (doravante “Site”), pela Absolute Bliss, Health, Neuropsychology & (doravante “AB”) e reflete as preocupações institucionais da empresa em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1 - A AB

A AB é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da AB.

 

1.2 - Utilização do Site

O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).

As restantes funcionalidades disponíveis no Site, tais como a marcação de consultas e exames, implicam um registo prévio na plataforma AB, sendo o tratamento de dados pessoais nesse contexto objeto de uma Política de Privacidade e de Cookies autónoma. Para consultar essa Política, clique aqui

 

1.3 - Dados de identificação e de contacto

Caso pretenda contactar a AB através do Site, a AB recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão.

Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/questão/sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

2. Utilização dos Dados Pessoais

2.1 - A AB trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores do site, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/questões/sugestões.

2.2 - O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte com a AB, ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

3. Partilha de Dados Pessoais

3.1 - A AB poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

 

3.2 - A AB poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

4. Conservação dos dados pessoais

4.1 - Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/questões/sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

5. Cookies

5.1 - Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

 

5.2 - De facto, a AB utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.

 

5.3 - Cookies - O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

 

5.4 - Cookies - Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

 

5.5 - Cookies - Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao Site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

b) Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

a) cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela AB e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela AB, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

 

5.6 - Cookies – Como e para que finalidades usamos?

Este site utiliza várias tipologias de cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação:

Cookies analíticos: Tratadas por nós ou empresas parceiras, permitem a análise estatística da navegação que é feita no site da AB, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação.

Cookies de sessão: cookies guardadas temporariamente até o utilizador abandonar o site da AB, a informação recolhida por estes cookies ajuda-nos a analisar os padrões de tráfego do site.
Cookies publicitárias: Tratadas por nós ou empresas parceiras, permitem analisar os seus hábitos de navegação e preferências, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

 

5.7 - Cookies – Como usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a AB alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.josedemellosaude.pt à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

 

5.8 - Outras tecnologias de rastreio - Sinalizadores da Web (web beacons)

A AB utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A AB pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a AB tenha recolhido.

6. Direitos do utilizador

6.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Absolute Bliss, para a morada Praceta Dr António Henrique Balté nº 25 Cv Esq, 8600-601 Lagos ou enviando um e-mail para info@absolutebliss.eu

 

6.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.

 

6.3. - Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 6.1.

7. Segurança

7.1 - A AB garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a AB, via internet.

7.2 - Adicionalmente, a AB afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

8. Páginas de terceiros

8.1 - Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a AB não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela AB viola o regime legal em vigor a cada momento.

10. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: Praceta Dr António Henrique Balté nº 25 Cv Esq, 8600-601 Lagos ou enviando um e-mail para info@absolutebliss.eu


11. Alterações à presente política de privacidade e de cookies

A AB poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a AB notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, [voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento].

Política de Privacidade e de Cookies PAB

1. Objecto

1.1.   Esta Política de Privacidade e de Cookies define os termos de tratamento de dados realizado na Plataforma Absolute Bliss (doravante, “PAB”) pertencentes à Absolute Bliss, Health, Neuropsychology & Psychology. A consulta da presente Política não dispensa o conhecimento da Política da Privacidade da AB disponível aqui, para uma clarificação de alguns dos conceitos utilizados neste documento e para uma visão mais abrangente dos tratamentos de dados realizados pela AB.

1.2.   A PAB é uma área reservada do website www.absolutebliss.eu acessível diretamente, ou, clientes da AB podem interagir com as mesmas. As funcionalidades da PAB incluem a marcação ou o pedido de marcação remotos de consultas.

1.3.   A PAB inclui, ainda, um formulário geral de contacto, através do qual os clientes podem expor as suas dúvidas, sugestões ou reclamações. Através da PAB, os clientes recebem, também, alertas/notificações relacionadas com as funcionalidades disponíveis na plataforma.

1.4.   O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é fundamental para a AB. Assim, a AB garante aos utilizadores da PAB (em conjunto “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.


2. Recolha e Tratamento de Dados

2.1.    Os dados pessoais inseridos e disponíveis na PAB são tratados no contexto da relação dos Utilizadores com a AB no âmbito da prestação de serviços de saúde aos Utilizadores, sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de faturação dos serviços prestados e para a gestão técnica e operacional do acesso e utilização da PAB ou da clínica AB, a solicitação do Utilizador.

2.2.    As entidades que gerem a AB serão responsáveis pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável, para efeitos da prestação de cuidados de saúde integrados.

2.3.    Neste âmbito, existe uma relação de corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Utilizadores entre a AB e a PAB. Tal relação diz respeito ao tratamento de dados dos Utilizadores para fins de gestão administrativa das funcionalidades disponibilizadas na PAB.

Estes dados serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e outros profissionais de saúde adstritos à prestação dos seus cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional e a AB que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.

2.4.   Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela AB e destinam-se a dar resposta às suas marcações e aos seus pedidos de marcação de consultas faturação dos serviços prestados, envio de alertas/notificações de eventos relacionados com as funcionalidades disponíveis na AB, e ainda para estabelecer contactos entre o Utilizador e os nossos profissionais de saúde.

2.5.    Recolhemos os seus dados pessoais para o seu registo como Utilizador da Plataforma Absolute Bliss em dois momentos distintos:

a) se quiser marcar uma consulta ou exame online, através de contacto telefónico e da plataforma AB, solicitamos que nos disponibilize o seu nome completo, e-mail, telefone/telemóvel, para criação de uma conta PAB; estes dados são de preenchimento obrigatório. O sistema, então, envia ao Utilizador, por e-mail uma password provisória. A partir desse momento, terá acesso às funcionalidades de marcação de consultas e exames, consulta de marcações futuras e da sua área de dados pessoais.

2.6.   Adicionalmente, serão tratadas, na plataforma AB, as seguintes categorias de dados pessoais: logs e IP de acesso, informação sobre configuração dos dispositivos dos clientes, especialidade, ato médico, médico para que pretende marcar o episódio médico, data e hora da marcação, entidade financeira responsável pelo pagamento, observações indicadas pelo Utilizador, digitalização submetida pelo Utilizador, ato e rubrica do episódio realizado, data de início e fim do episódio, estado do episódio, profissional de saúde que executou o episódio, nº de episódio, tipo de episódio, indicação se existem resultados do episódio e identificador desses resultados e nº de cliente que realizou o episódio.

Consistindo alguns destes dados em informações relativas à sua saúde, a AB compromete-se a tratá-los somente para efeitos da prestação dos cuidados de saúde por si solicitados, para a faturação dos mesmos e para a gestão de sistemas e serviços de saúde.

2.7.   Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações acerca de novas funcionalidades da PAB, bem como sobre novos serviços disponíveis na AB.

2.8.   Quando estejam em causa menores de 16 anos de idade, é permitido ao titular das responsabilidades parentais adicionar, na sua conta AB, dados do menor, para marcar consultas e exames em seu nome e por sua conta, bem como para gozar de todas as restantes funcionalidades da plataforma PAB em seu benefício. Para esse efeito, incumbe ao titular das responsabilidades parentais fazer prova dessa titularidade, nos termos legalmente admissíveis, bem como prestar o consentimento para o tratamento dos dados do menor, quando aplicável. Para saber como proceder nestes casos, consulte os Termos de Utilização da PAB aqui. Quando o menor atingir os 16 anos, o titular das responsabilidades parentais deixará de ter acesso aos seus dados pessoais na sua conta PAB.

2.9.   No caso em que o Utilizador autorize um outro Utilizador a gerir a sua conta PAB (nos termos melhor descritos nos Termos de Utilização da AB, o utilizador reconhece que tal gestão implica o tratamento dos seus dados pessoais por esse terceiro, incluindo dados relativos à sua saúde. O acesso apenas será concedido no momento da aceitação expressa do terceiro, assumindo estes deveres de confidencialidade, perante o Utilizador e perante a AB, relativamente a toda a informação a que aceda no âmbito da gestão da conta PAB do Utilizador.

A AB não pode ser responsabilizada por qualquer violação dos seus dados pessoais que ocorra em virtude da gestão da sua conta PAB pelo referido terceiro, nomeadamente pela divulgação a terceiros não autorizados dos seus dados de saúde ou qualquer outra utilização indevida dos seus dados pelo terceiro gestor.  


3. Conservação dos dados pessoais

Os dados de acesso à PAB serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a conta de acesso à AB ativa, à exceção dos logs de acesso, que são conservados por um período máximo de 2 anos ou de casos previstos na lei. Os restantes dados, designadamente os dados relativos à saúde, são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar, excetuando (i) os dados necessários à prescrição eletrónica de medicamentos, que serão conservados nos termos da Portaria nº 224/2015, de 27 de julho, alterada pela Portaria nº 417/2015, de 4 de dezembro, e (ii) os dados necessários à faturação dos serviços prestados nas Unidades de Saúde AB, que serão conservados pelo prazo de 10 anos


4. Direitos do Utilizador

4.1.   ​​​​​​​Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, através de (i)contacto presencial nas Unidades de Saúde AB, (ii) por telefone, para a Absolute Bliss, (iii) através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados (doravante, “DPO”) da Absolute Bliss info@absolutebliss.eu e/ou (iv) do nosso Assistente Digital.

4.2.   ​​​​​​​O acesso aos dados de saúde que não estejam disponíveis através do PAB, deve ser feito junto da clínica Absolute Bliss, através do email info@absolutebliss.eu.

4.3.   ​​​​​​​Nos termos da lei em vigor, poderá solicitar que o acesso aos dados relativos à sua saúde seja realizado por intermédio de um médico, com habilitação própria. Assim, caso tal seja a sua vontade, deve fazer disso menção expressa no pedido que dirija ao abrigo dos números anteriores da presente cláusula.

4.4.   Os seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável consistem em:

Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pela AB, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual da própria AB;

Direito de Retificação: o direito de obter da AB a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;

Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que sobre a AB impendam;

Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido à AB, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;

Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

4.5.   Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados que não sejam necessários à gestão do acesso e utilização da PAB, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

4.6.   O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 an


5. Partilha de dados pessoais

5.1.   ​​​​​​​Haverá transmissão e relacionamento de dados entre a clínica física AB e a Plataforma de consultas online PAB para gestão centralizada dos dados necessários para acesso e utilização da AB e das suas diversas funcionalidades.

5.2.   A AB poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas (p.ex., para efeitos da prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma AB). Nesse contexto, a AB assegurará que as entidades subcontratadas apenas tratarão os seus dados mediante instruções documentadas da própria AB e que as mesmas entidades apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados.

5.3.   Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

5.4.   Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados, se assim o solicitar, ao seu subsistema de saúde ou seguradora, para pagamento de faturas/faturação dos serviços de saúde prestados pela AB.

5.5.   Adicionalmente, os seus dados poderão ser comunicados caso ceda a gestão da sua conta a um terceiro, ou caso envie os resultados dos seus exames a terceiros. Nestes casos, o seu consentimento será especificamente solicitado

6. Medidas de Segurança

6.1.   ​​​​​​​A AB emprega os melhores meios à sua disposição para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, a AB utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

6.2.   ​​​​​​​Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do registo na plataforma, o registo no AB será realizado em duas fases, tal como descrito no ponto 2.5., acima. Adicionalmente, a PAB regista os seguintes logs de acesso: nome de Utilizador, data e hora, IP de origem, registo de sucesso ou insucesso na tentativa de entrada em sessão e hash criptográfico e qual a informação a que o Utilizador acede. A AB analisa periodicamente estes logs de acesso, com vista à deteção de eventuais acessos indevidos.

6.3.   ​​​​​​​Quando haja três tentativas de autenticação falhadas, o acesso do Utilizador é bloqueado por um minuto. Adicionalmente, quando o Utilizador ultrapasse um período de inatividade na sessão de cinco minutos, a sessão é automaticamente terminada.

6.4.   ​​​​​​​A circulação da sua informação de saúde – que está separada logicamente dos seus restantes dados pessoais, de natureza administrativa - em rede é encriptada, sendo sempre utilizado o protocolo HTTPS. Os servidores da base de dados da PAB estão protegidos por firewalls. As AB realizam cópias de segurança (backups) frequentes da informação contida na base de dados da PAB, as quais são mantidas em local apenas acessível administrador de sistema ou à sua equipa, cujos elementos se encontram obrigados a sigilo profissional.

6.5.   ​​​​​​​É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador ou dispositivo móvel utilizado para aceder ao AB se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

 7. Política de cookies

7.1    ​​​​​​​Tal como a maioria dos websites e plataformas, para que estes possam funcionar corretamente, o AB instala pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

7.2.   De facto, a PAB utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para distinguir os Utilizadores aquando do uso da PAB. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.

7.3.    Cookies – O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo a PAB se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de Utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências

7.4.   Cookies – Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações da PAB, permitindo ao Utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega na PAB e o cookie é aceite, numa próxima visita à PAB o nosso servidor vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, quando aplicável, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

7.5.   Cookies – Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao AB. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até terminar a sua sessão na PAB. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela AB e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.

cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela AB, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

Cookies – Como e para que finalidades usamos?

Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência da PAB.

Tipo de cookie

Finalidade e Prazo de conservação

Dados pessoais recolhidos

Necessário consentir?

Cookies de funcionalidade, como lastSeenChannelVersion, que é um cookie permanente.

Guarda a versão do canal do serviço PAB

Os dados recolhidos serão conservados de forma permanente, até nova atualização da versão do serviço.

Existem duas bases de dados locais no browser associadas à sessão que guardam meta informação e informação de cache de conteúdo genérico, não pessoal e não associado ao utilizador.

Não

 

Não

 

 

Cookies – Como Usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o Utilizador da PAB pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No entanto, a AB alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades da PAB, não tendo uma navegação, na PAB, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades da PAB. Para solucionar esta questão, adicione o endereço web da AB www.absolutebliss.eu à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder à PAB através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

Outras tecnologias de rastreio - Sinalizadores da Web (web beacons)

A AB utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A AB pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que aquelas tenham recolhido.

7.9.   Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, deverá consultar o site http://www.allaboutcookies.org/, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações de navegação.

 8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela AB viola o regime legal em vigor a cada momento

 9. Questões

Poderá contactar o DPO da AB sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

E-mail: info@absolutebliss.eu

Morada: Praceta Dr António Henrique Balté n.25 Cv Esq, em Lagos

 10. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies

A AB poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações prontamente divulgadas na própria plataforma AB. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a AB notificá-lo-ão de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

Termos de Responsabilidade e de Utilização do Serviço

Não utilize este website para casos de emergências médicas. Caso tenha uma emergência ligue 112.

Não é permitido:

• Comunicar material protegido por direitos de autor sem permissão;

• Comunicar material que revele segredos comerciais, a menos que tenha permissão;

• Comunicar material que infrinja quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de outros ou sobre os direitos de privacidade ou publicidade de outros;

• Comunicar material obsceno, difamatório, ameaçador, assediador, abusivo, odioso ou embaraçoso para qualquer pessoa ou entidade;

• Atos de mutilação;

• Exposição de nudez, imagens obscenas ou sexualmente explícitas;

• Divulgação de negócios ou esquemas em pirâmide;

•  Divulgação e gravação da consulta;

• Presença de outras pessoas na consulta (caso seja necessária a presença de outras pessoas, será através de mútuo acordo);

• As consultas devem ter lugar num ambiente tranquilo, sem barulhos e sem possibilidade de interferência de terceiros.

• Personificar outra pessoa;

• Em situações de manifesta urgência (ex., tentativa de suicídio ou homicídio, perda grave do controle dos impulsos), de forma a assegurar o bem-estar do cliente ou de terceiros, o técnico entra diretamente em contacto com a PSP cedendo dados de localização.

• No caso de se perder a conexão, poderá ser cobrado pelo valor total da consulta.

• Caso não cumpra os termos de responsabilidade e utilização acima referidos, o valor da sua consulta será cobrado, e a ligação será interrompida.